O primeiro-ministro da Grécia, Kyriákos Mitsotákis, anunciou que o país vai proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. A iniciativa coloca o país entre os primeiros a adotar medidas mais duras contra o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
A decisão foi justificada pelo governo com base no aumento de problemas como ansiedade, distúrbios do sono e no chamado design viciante das plataformas digitais. Segundo Mitsotákis, a medida também responde a uma demanda da sociedade, após consulta com pais e responsáveis antes da implementação da política.
Levantamento do instituto Alco, divulgado em fevereiro, apontou que cerca de 80% da população apoia a restrição. A proposta integra um conjunto de ações já adotadas pelo governo grego, que incluem a proibição do uso de celulares nas escolas e a criação de ferramentas de controle parental para limitar o tempo de tela de adolescentes.
O objetivo da Grécia vai além do cenário interno. O premiê afirmou que a iniciativa pretende influenciar a União Europeia a adotar regras semelhantes em todo o continente, ampliando o controle sobre o acesso de menores às plataformas digitais.
A medida segue uma tendência internacional. A Austrália foi pioneira ao aprovar, em 2025, uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, atingindo plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. Empresas do setor, como Meta e TikTok, já sinalizaram resistência às restrições, embora tenham afirmado que irão cumprir as legislações locais.
Na Grécia, a implementação da regra ainda enfrenta desafios técnicos. O governo reconhece que não pode obrigar diretamente as plataformas a verificar a idade dos usuários neste momento, mas recomenda o uso de mecanismos previstos pela legislação europeia e reforça a responsabilidade dos pais no controle do acesso.
A partir de 2027, empresas que não conseguirem restringir o acesso de menores poderão ser penalizadas com multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que podem chegar a até 6% do faturamento global.
Com a medida, o governo grego busca equilibrar o uso da tecnologia com a proteção de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que amplia o debate internacional sobre a regulação das redes sociais.
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