O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN), vinculada ao Departamento de Saúde da Família (Desf), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), realizou esta semana a Oficina Primeira Infância Antirracista (PIA) na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento aconteceu das 8h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, reunindo referências técnicas do estado e municípios nas áreas de Saúde da População Negra, Saúde da Criança e Atenção Primária à Saúde.
A estratégia da PIA na APS fundamenta-se no reconhecimento de que o racismo estrutural e institucional impacta diretamente as condições de vida, saúde e desenvolvimento infantil. Nesse contexto, a oficina teve como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas voltadas à atenção à saúde das crianças, promovendo a integração entre as políticas públicas de promoção da equidade racial e de proteção à infância. Para isso, toma como referências a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), como importantes marcos para a desenvolvimento de ações antirracistas na saúde, contribuindo para a garantia do cuidado integral, equânime e humanizado desde os primeiros anos de vida.
Representando a Sesab, participaram do encontro as equipes técnicas da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) e da Diretoria de Atenção Básica (DAB). A presença da gestão estadual na oficina proporcionou o incremento de conhecimentos e estratégias voltadas à qualificação das ações e serviços de saúde ofertados à população baiana, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão do cuidado na Atenção Primária no SUS. Além disso, a atividade técnica reforçou o compromisso institucional com o enfrentamento dos racismos estrutural e institucional, reconhecendo-os como importante determinante social da saúde que produzem iniquidades e influenciam os indicadores de saúde da população negra.
A programação incluiu palestras de especialistas voltadas para a temática antirracista na saúde, exposições de exemplos de ações de boas práticas executadas pelos municípios e oficinas práticas com a finalidade de apoiar o esboço do Plano de Ação Municipal da PIA na APS.
Durante as atividades, foram debatidos os desafios para a incorporação da perspectiva antirracista nas práticas do cuidado na gestão e organização dos serviços de saúde, com foco na qualificação da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial SUS. Além disso, a oficina promoveu a troca de experiências entre os entes federativos — União, Estado e Municípios —, incentivando a construção de estratégias capazes de enfrentar as desigualdades raciais que ainda impactam os indicadores de saúde infantil no país.
A realização da Oficina Primeira Infância Antirracista na APS reafirma o compromisso do Ministério da Saúde e da Sesab com a promoção da equidade em saúde e com o aprimoramento de políticas públicas que assegurem às crianças negras e suas famílias o pleno exercício do direito à saúde, livre de discriminação e racismo.
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