O presidente Lula (PT) celebrou, nesta sexta-feira 2, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto já recebeu aval da Câmara dos Deputados e precisa ser votado no Senado antes de ir à sanção.
“Essa é uma prioridade do nosso governo e uma mudança que o Brasil precisa fazer. Trabalhadores e trabalhadoras não podem viver apenas para trabalhar. Precisam ter tempo para a família, para estudar, descansar e viver, com dois dias de descanso por semana e sem redução de salário”, declarou em suas redes sociais.
O texto será discutido no plenário na próxima terça-feira 6, dois dias após o primeiro turno. A proposta precisa receber ao menos 49 votos nas duas votações para ser aprovada.
“Estou convicto de que o Senado também saberá ouvir a sociedade e aprovar esse avanço histórico para milhões de trabalhadores brasileiros”, completou Lula.
Principal bandeira do presidente Lula no terceiro mandato, a PEC reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e fixa o período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
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