Os advogados de Flávio Bolsonaro (PL) pediram pelo menos quatro vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações sobre o caso do filme Dark Horse, biografia cinematográfica de Jair Bolsonaro, saíssem do gabinete do ministro Flávio Dino e passasse para as mãos de André Mendonça.
Os pedidos, que foram protocolados entre os dias 13 e 29 de julho, foram revelados neste sábado 12 pelo jornal Folha de S. Paulo. A alegação, em linhas gerais, era de que outras petições relativas ao caso já estavam sob a relatoria de Mendonça. Os pedidos não foram acatados e as investigações seguiram no gabinete de Dino.
A defesa do filho de Jair Bolsonaro chegou a acusar o STF de tentar manipular as investigações ao entregar a Dino a relatoria de parte das investigações.
“Caso tivessem sido protocolados de maneira correta, isto é, de forma autônoma e sem qualquer tentativa de manipulação artificial de competência, os requerimentos que deram ensejo à Petição nº 16.070 teriam sido inequivocamente distribuídos por prevenção ao Exmo. Min. André Mendonça”, diz trecho de documento escrito pelos advogados de Flávio Bolsonaro revelado pela Folha.
Entre as quatro petições reveladas, duas foram encaminhadas ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo. As outras duas foram protocoladas no gabinete do próprio Dino.
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirma outra petição da defesa, revelada pelo G1.
As investigações sobre o filme caminham em diversas frentes. Em uma delas, são apurados os repasses de mais de 60 milhões de reais feitas para o filme por Daniel Vorcaro, do Banco Master, a pedido de Flávio Bolsonaro.
Também são investigados o uso desses recursos para bancar a estada do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nos EUA. Além disso, também há averiguações sobre emendas parlamentares para empresas ligadas à produção do filme.
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