A semana política em Brasília será marcada pela retomada das atividades do Congresso Nacional após o recesso prolongado e pela definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Os deputados retornam ao trabalho nesta terça-feira (11), quando uma reunião de líderes deverá estabelecer as prioridades do Plenário. Entre os projetos que aguardam deliberação está o texto que altera a tributação do setor de combustíveis.
A possibilidade de votação da proposta sobre combustíveis deve concentrar parte das articulações políticas. O projeto de lei complementar está entre as matérias pendentes na Câmara, ao lado de propostas relacionadas à criminalização da misoginia e à ampliação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual, o MEI.
A retomada ocorre em um calendário legislativo adaptado ao período eleitoral. Câmara e Senado deverão alternar semanas de funcionamento semipresencial com períodos de esforço concentrado em Brasília, permitindo que os parlamentares conciliem as atividades no Congresso com a campanha nos estados.
Senado retoma sessões
No Senado Federal, a previsão é de retomada das sessões plenárias nesta semana, depois de um período sem votações. Também está prevista uma nova conversa entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro ocorre após uma reaproximação entre os dois, que participaram de um jantar na semana passada. A relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado havia sido marcada por tensão após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na terça-feira (11), o Senado terá uma sessão temática sobre políticas públicas relacionadas às energias renováveis no Brasil e na América Latina. A discussão foi requerida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Lula concentra agenda em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer em Brasília durante os últimos dias antes da intensificação das atividades eleitorais. A agenda deve ser concentrada em despachos, reuniões e compromissos no Palácio do Planalto.
A estratégia ocorre antes do aumento das viagens pelo país durante a campanha pela reeleição.
STF terá julgamentos de impacto nacional
No Supremo Tribunal Federal, a semana também terá temas de repercussão nacional. A Corte tem sessões previstas para analisar processos relacionados à Lei Maria da Penha, ao licenciamento ambiental e aos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina.
No caso da Lei Maria da Penha, os ministros deverão discutir se a legislação pode ser aplicada em situações de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor.
O STF também deverá analisar ações que questionam dispositivos da nova legislação de licenciamento ambiental, incluindo regras sobre licenciamento automático e a chamada Licença Ambiental Especial. A pauta integra os julgamentos destacados pela Corte para agosto.
TSE entra na agenda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral também poderá analisar processos relacionados às eleições de 2026. Entre os temas está uma ação envolvendo o cálculo da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o FEFC.
A discussão ocorre em meio à preparação da Justiça Eleitoral para o calendário eleitoral deste ano. O TSE estabeleceu, entre outras medidas, regras para a distribuição dos recursos destinados às candidaturas e para a organização da propaganda eleitoral.
Outro processo previsto envolve uma suposta pesquisa fraudulenta divulgada durante as eleições de 2022 em Teresina, no Piauí.
A movimentação nos tribunais ocorre em paralelo à aceleração do calendário eleitoral. A partir de agosto, a Justiça Eleitoral passa a cumprir uma série de prazos relacionados à propaganda, candidaturas, financiamento e organização do pleito de outubro.
Com a retomada do Congresso e a aproximação da campanha eleitoral, a semana deve concentrar negociações entre líderes partidários, governo e oposição, enquanto Câmara, Senado, STF e TSE avançam em pautas que terão impacto direto no cenário político e institucional do país.
Fonte: Clique aqui
Créditos do autor: