A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) empossou os novos integrantes do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-Sesab), responsáveis por zelar pela proteção, dignidade e integridade dos participantes de estudos envolvendo seres humanos na rede estadual de saúde.
O colegiado é composto por vinte membros, com mandato de quatro anos (2026-2030). Foram empossados como coordenadores José Fernando Oliveira Costa e Lívia Pereira Silva; como relatora, Luciana Cristina Porfírio; e, como representante dos participantes de pesquisa (RPP), Silvanete Brandão Figueiredo.
Os integrantes foram selecionados por meio de chamada pública, reforçando o compromisso com a transparência e a qualificação técnica do comitê. Cabe ao CEP-Sesab analisar e emitir pareceres sobre pesquisas a serem desenvolvidas em unidades da rede estadual que atuem como coparticipantes e não disponham de comitê próprio, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Para os coordenadores do CEP-Sesab, Lívia Pereira e José Fernando, o grupo reúne alta qualificação técnica e compromisso com a ética. “O CEP é composto por profissionais de excelência, em sua maioria mestres, que atuam na salvaguarda dos participantes de pesquisa, conforme determina a legislação”, afirma Fernando.
“Além disso, o comitê contribui institucionalmente ao viabilizar o desenvolvimento científico da Sesab, em consonância com os princípios do SUS e com a garantia dos direitos dos participantes”, destaca Lívia.
Instituído em 16 de janeiro de 2004, por meio da Portaria nº 040, o CEP-Sesab teve seu registro aprovado pela Conep no mesmo mês. As atividades regulares tiveram início em 6 de abril de 2004, com a realização da primeira reunião do colegiado. Desde então, o comitê desempenha papel fundamental na promoção de pesquisas éticas e seguras no âmbito da saúde pública estadual.
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