O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar por 30 dias subsídio de 44 centavos por litro da gasolina, criado para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan nesta quinta-feira 23.
Em vigor desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina tinha validade de dois meses e terminaria neste sábado 25. O subsídio de 1,12 real por litro do diesel também continuará em vigor, já que o Congresso prorrogou, último dia 17, por 60 dias a Medida Provisória 1.363 que instituiu a subvenção.
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
(Com informações da Agência Brasil).
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