A prefeitura de Valença anunciou nesta sexta-feira (5) a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), documento que comprova a regularidade fiscal do município perante a União e que devolve à administração municipal a capacidade de firmar convênios, receber transferências voluntárias e captar emendas parlamentares destinadas a investimentos públicos.
A conquista representa o encerramento de um período de restrições administrativas e financeiras que limitava o acesso do município a recursos federais e dificultava a execução de projetos em áreas estratégicas, como infraestrutura, saúde e desenvolvimento social.
Segundo a gestão do prefeito Marcos Medrado (PV), a regularização foi resultado de um trabalho conjunto envolvendo o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Governo, a Secretaria de Administração e a Procuradoria-Geral do Município, que atuaram na resolução de pendências fiscais e cadastrais junto aos órgãos federais.
Ao comentar a conquista, Medrado destacou a importância da medida para o futuro da cidade. “Depois de anos de impedimentos, conquistamos a Certidão Negativa de Débitos Federais. Essa é uma vitória importante para Valença e para o nosso povo”, afirmou.
De acordo com a administração municipal, a obtenção da CND foi alcançada após ações de reorganização administrativa, controle das contas públicas e adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da responsabilidade fiscal.
A regularidade fiscal é considerada um requisito indispensável para que municípios possam celebrar novos convênios com o governo federal, participar de programas de investimentos e receber recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à execução de obras e serviços públicos.
O prefeito ressaltou que a recuperação da credibilidade institucional abre novas oportunidades para a cidade. “Com muito trabalho, organização e responsabilidade fiscal, colocamos a casa em ordem e recuperamos a credibilidade do município junto à União”, declarou.
Com a liberação para acessar recursos federais, a expectativa da prefeitura é acelerar projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana, ampliação de serviços públicos e fortalecimento de ações sociais destinadas à população valenciana.
A gestão municipal também avalia que a regularização poderá contribuir para ampliar a capacidade de atração de investimentos públicos e privados, fortalecendo o desenvolvimento econômico local e gerando novas oportunidades para o município.
“Agora, Valença está novamente apta a firmar convênios, receber recursos federais, emendas e investimentos que vão se transformar em obras, projetos e melhorias para a população. Seguimos firmes, com planejamento, transparência e compromisso, trabalhando para garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida para os valencianos”, concluiu Marcos Medrado.
Com a emissão da Certidão Negativa de Débitos Federais, Valença passa a integrar novamente o grupo de municípios habilitados a acessar programas federais e disputar investimentos que podem impulsionar o crescimento econômico e social da cidade nos próximos anos.
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