O presidente Lula da Silva (PT) sofreu uma derrota judicial ao perder uma ação movida contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, ex-apresentador da TV Globo, que o comparou ao “Diabo” em um vídeo publicado no YouTube em 2024. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e publicada no fim de fevereiro.
Com a sentença, Lula terá de arcar com os custos processuais do jornalista, fixados em R$ 9.395.
Vídeo comparava Lula ao “Demônio”
O processo foi motivado por um vídeo em que Lacombe fez duras críticas ao presidente e utilizou uma metáfora religiosa para atacá-lo politicamente. Na gravação, o jornalista afirmou:
“Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso.”
A defesa de Lula alegou que as declarações extrapolavam a liberdade de expressão e atingiam sua honra e dignidade, pedindo que o conteúdo fosse removido da internet e que o jornalista fosse impedido de divulgá-lo novamente.
Ministério Público defendeu liberdade de expressão
No entanto, o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento da ação. Para o órgão, a fala de Lacombe estava inserida no contexto de crítica política, caracterizando exercício legítimo da liberdade de expressão.
Segundo o parecer, a manifestação do jornalista foi um juízo de valor sobre decisões políticas do chefe do Executivo, o que estaria protegido pelo debate público em uma democracia.
Juiz vê crítica política e não injúria
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que não houve intenção de injuriar ou difamar o presidente, mas sim de expressar opinião crítica.
Na decisão, Paulo Cerqueira Campos destacou que o discurso do jornalista se enquadra nos conceitos jurídicos de animus narrandi (relatar fatos) e animus criticandi (criticar), e que a comparação com o “Diabo” foi usada como figura retórica de caráter religioso para reforçar a crítica política.
Com isso, o juiz julgou o pedido improcedente e encerrou o processo.
Derrota judicial e repercussão política
A decisão representa mais um episódio de tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e críticos do governo nas redes sociais e na imprensa. Ao recorrer à Justiça para retirar o vídeo do ar, o petista alegava que o conteúdo alimentava discurso de ódio.
Contudo, a sentença reforça o entendimento de que críticas duras contra autoridades públicas podem estar protegidas pelo direito à liberdade de expressão, especialmente quando inseridas no debate político.
A ação agora entra para a lista de disputas judiciais envolvendo figuras públicas, liberdade de imprensa e os limites da crítica política no país.
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