Senado barra nova análise de Jorge Messias em 2026 após rejeição ao STF

A possibilidade de o presidente Lula da Silva (PT) insistir novamente no nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026 esbarra em uma regra interna do Senado Federal que proíbe uma nova apreciação no mesmo ano legislativo após rejeição em plenário.

A restrição está prevista no Ato da Mesa nº 1/2010, norma editada para regulamentar a tramitação de indicações de autoridades submetidas ao Senado. O artigo 5º estabelece que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Na prática, isso impede que Lula reapresente o atual advogado-geral da União ao STF ainda em 2026.

A indicação de Jorge Messias foi derrotada no Senado no último dia 29 de abril, em uma votação considerada uma das principais derrotas políticas do governo federal no Congresso Nacional neste mandato. O placar terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Nos bastidores de Brasília, aliados do presidente afirmam que Lula não teria aceitado a derrota e ainda demonstraria disposição para tentar reverter o cenário político em torno do nome de Messias. Segundo relatos, o petista avalia conversar diretamente com parlamentares, inclusive da oposição, em busca de apoio para uma eventual nova tentativa futura.

Apesar da movimentação política, a norma do Senado dificulta qualquer articulação imediata. A sessão legislativa corresponde ao período anual de funcionamento parlamentar, o que inviabiliza legalmente uma nova análise antes de 2027.

A derrota de Jorge Messias aprofundou ainda mais o desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Integrantes do governo avaliam que houve resistência articulada dentro da Casa à escolha de Lula para a vaga aberta no Supremo.

Nos corredores do Senado, parte da cúpula defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF. A decisão de Lula de priorizar um aliado próximo, porém, teria provocado forte reação entre lideranças políticas e ampliado a resistência ao advogado-geral da União.

O episódio também gerou debates dentro do PT sobre os próximos passos do governo nas futuras indicações ao Supremo. Enquanto uma ala defende insistir politicamente em Messias, outros setores do partido avaliam que uma nova derrota poderia ampliar ainda mais o desgaste do governo no Congresso.