A ministra da Cultura, Margareth Menezes, passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) em um inquérito civil que apura o possível uso de cerca de R$ 290 mil em recursos relacionados à Lei Rouanet para sua apresentação no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A investigação foi instaurada após uma notícia de fato que apontou possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos vinculados ao evento.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo, o Ministério Público solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas, diante da ausência de resposta até aquele momento, decidiu converter o procedimento em inquérito civil para aprofundar a apuração. O caso também foi comunicado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A investigação ocorre após reportagens divulgarem que a empresa responsável pela organização do bloco Os Mascarados já havia obtido autorização para captar recursos por meio da Lei Rouanet em outro projeto cultural. A apresentação de Margareth Menezes no bloco ocorreu em 12 de fevereiro de 2026, no circuito Barra, Ondina, em Salvador.
Em fevereiro deste ano, a ministra negou que o bloco tivesse recebido recursos da Lei Rouanet e afirmou que nunca utilizou o mecanismo federal de incentivo à cultura para apresentações carnavalescas. Na ocasião, declarou que as acusações eram injustas e classificou as críticas como uma tentativa de criminalizar sua trajetória artística.
Paralelamente à investigação do MPF, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um convite para que Margareth Menezes preste esclarecimentos sobre o caso aos parlamentares. O requerimento foi apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e trata do pagamento de cachê à ministra por empresa beneficiária de projeto aprovado pela Lei Rouanet.
Até o momento, o Ministério Público Federal informou que a instauração do inquérito tem como objetivo reunir informações e verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
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