O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, na próxima quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir os serviços prestados por barraqueiros, também chamados de permissionários, nas praias de Salvador. O encontro está marcado para as 15h, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré.
A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, e terá como foco questões relacionadas à prestação de serviços aos frequentadores das praias da capital baiana.
Entre os assuntos que serão debatidos estão a ocupação irregular das praias por barraqueiros e possíveis práticas abusivas contra consumidores. A proposta é reunir diferentes setores envolvidos para discutir medidas que possam melhorar a relação entre permissionários, usuários e poder público.
População poderá participar
A audiência será aberta à participação da população. Consumidores e demais interessados poderão apresentar manifestações por escrito ou participar oralmente dos debates.
Quem desejar fazer uma manifestação oral deverá comunicar previamente a intenção e informar o nome por meio do endereço eletrônico disponibilizado pelo MP-BA.
A iniciativa busca ampliar a participação social na discussão sobre o funcionamento dos serviços oferecidos nas praias de Salvador e permitir que reclamações, sugestões e propostas sejam apresentadas diretamente aos órgãos responsáveis.
Prefeitura e órgãos públicos também serão chamados
Além dos barraqueiros e consumidores, a audiência deverá contar com representantes da Prefeitura de Salvador e de outros órgãos públicos relacionados à fiscalização, ordenamento e defesa dos direitos dos consumidores.
A discussão ocorre em um contexto no qual o município possui regras para o comércio e a ocupação de espaços públicos por vendedores e permissionários. Documentos oficiais também registram ações conjuntas entre órgãos municipais e o MPBA envolvendo a atuação de ambulantes e barraqueiros em Salvador.
O objetivo do Ministério Público é reunir os diferentes envolvidos para buscar encaminhamentos sobre os problemas identificados e avaliar medidas para garantir o uso adequado das praias e a proteção dos consumidores.
Audiência acontece na sede do MP-BA
A audiência pública será realizada às 15h do dia 19 de agosto, na sede do MP-BA, em Nazaré, Salvador.
A participação da população faz parte da proposta de ampliar o debate sobre a prestação de serviços nas praias e dar espaço para que consumidores e permissionários apresentem suas posições diretamente ao Ministério Público.
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