O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em procedimentos relacionados ao caso Banco Master. A análise estava prevista para a sessão de 23 de setembro e ainda não tem nova data definida.
Segundo o despacho de Fachin, existem questões pendentes que têm relação direta com o julgamento, principalmente discussões sobre a regularidade da relatoria e sobre a forma de tramitação dos processos relacionados ao caso.
A decisão ocorre dois dias depois da sessão extraordinária do STF marcada por divergências entre ministros. Na terça-feira (15), o plenário discutiu se os procedimentos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada.
A discussão não foi concluída depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Com isso, a definição sobre a tramitação dos casos ficou suspensa, podendo permanecer sem conclusão por até 90 dias.
Relatoria está no centro da discussão
O impasse ganhou importância depois que Fachin assumiu a relatoria da investigação envolvendo Moraes e determinou que procedimentos relacionados ao Banco Master e ao INSS fossem remetidos à Presidência do STF. A mudança alterou a condução dos processos que estavam sob responsabilidade de Mendonça.
No despacho desta quinta-feira (17), Fachin afirmou que a relação entre as questões processuais ainda pendentes e o julgamento de Mendonça impede, neste momento, a análise prevista para a próxima semana.
O presidente do STF também cancelou uma sessão extraordinária do plenário que estava prevista para esta quinta-feira. A decisão ocorreu em meio à continuidade das divergências públicas entre ministros da Corte.
Sem nova data
A retirada da pauta não encerra a análise sobre a atuação de Mendonça. O julgamento deverá ser remarcado posteriormente, mas Fachin não indicou uma nova data.
O caso permanece ligado à disputa sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master, que nas últimas semanas passou a concentrar uma série de discussões internas no Supremo sobre relatoria, sigilo, competência e tramitação dos procedimentos.
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