Senado decide impeachment de Santiago Peña após renúncia 

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira 6 o julgamento de Santiago Peña, depois que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment. O presidente anunciou que renunciaria ao cargo na quinta-feira 5, mas a saída ainda não foi aceita pelo Congresso. Com isso, ele permanece formalmente na Presidência e terá de apresentar sua defesa aos senadores.

A sessão está prevista para as 10h (horário de Brasília). O cronograma inclui a apresentação da defesa, a análise das provas, as alegações finais e a votação do impeachment, esperada para a noite. São necessários dois terços dos votos dos senadores para a destituição.

Peña afirmou nas redes sociais que comparecerá para exercer seu direito de defesa. “Ainda que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito”, declarou. Segundo ele, apresentará argumentos e provas em respeito à Constituição e às instituições paraguaias.

Nesta manhã, ele pediu que o Senado lhe conceda 72 horas para preparar a linha de defesa. Conforme o presidente, a acusação tem 15 páginas e cerca de 300 anexos, o que seria impossível de analisar antes da sessão.

Onde está Santiago Peña?

O paradeiro do presidente se tornou uma questão depois que autoridades e congressistas afirmaram desconhecer sua localização. A deputada Johana Ortega e o senador Rubén Velázquez levantaram a possibilidade de Peña ter viajado para a Argentina e solicitado asilo político ao presidente Javier Milei.

Até a manhã desta sexta-feira, não havia confirmação independente de que ele tivesse deixado o Paraguai. O governo argentino negou que Peña tivesse entrado no país ou solicitado asilo. O porta-voz da Presidência paraguaia, Guillermo Grance, afirmou posteriormente que o presidente permanecia em Assunção, mas não informou sua localização exata.

Por que a renúncia não encerrou a crise?

A oposição decidiu prosseguir com o impeachment mesmo depois do anúncio de renúncia. A preocupação é que, caso a saída voluntária seja aceita sem uma condenação política, Peña possa assumir a condição de senador vitalício, prerrogativa constitucional concedida a ex-presidentes eleitos democraticamente.

Santiago Peña era acionista do Ueno Bank até 2025, quando já era presidente; ele renunciou nesta quinta-feira 5. Foto: José Bogado/AFP

Essa condição prevê imunidade parlamentar. Já um presidente condenado em julgamento político não tem direito ao benefício. Por isso, congressistas contrários à renúncia defendem que o Senado conclua o processo antes de decidir sobre a saída do mandatário.

A crise começou após a intervenção no Ueno Bank, instituição da qual Peña foi acionista por meio de uma holding até março de 2025. O banco administrava cerca de 862 milhões de dólares em depósitos de órgãos públicos e previdenciários, e seu colapso deixou aproximadamente 3 milhões de clientes sem acesso aos recursos.

O presidente é acusado de conflito de interesses e favorecimento da instituição. As suspeitas também são alvo de investigação do Ministério Público.

O que acontece depois da votação?

Se o Senado aprovar o impeachment, Peña será destituído e não poderá assumir o posto de senador vitalício. Se o julgamento não resultar em condenação, a situação da renúncia continuará dependendo da deliberação do Congresso.

Caso a renúncia seja aceita, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência. Ele também foi alvo de um pedido de impeachment, mas a Câmara rejeitou a abertura do processo contra ele.