Após a Procuradoria-Geral da República denunciar Flávio Bolsonaro (PL) por caluniar o presidente Lula (PT), caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se torna o senador réu ou se rejeita a acusação. O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O relator deverá abrir um prazo para as partes se manifestarem e, na sequência, submeter a denúncia a julgamento na Primeira Turma. Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Caso a maioria da turma receba a denúncia, Flávio se tornará réu e responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenado ou absolvido. No primeiro julgamento, contudo, os ministros apenas decidirão se os fatos descritos configuram crime (materialidade) e se há indícios de que Flávio praticou esse delito (autoria).
Uma eventual ação penal começará com a citação de Flávio para apresentar defesa prévia em cinco dias, fase seguida pela instrução criminal — voltada à coleta de provas periciais e documentais, depoimentos de testemunhas e interrogatório dos acusados.
Depois, acusação e defesa terão 15 dias sucessivos para as alegações finais. Concluídos o relatório e o voto do relator, sem prazo definido, o caso irá a julgamento na Primeira Turma. Após as sustentações orais de uma hora para cada parte, os ministros votarão pela condenação ou pela absolvição.
A PGR enquadrou o senador no crime de calúnia, caracterizado ao imputar falsamente um crime a alguém. A pena base prevista é detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Segundo a Procuradoria, no entanto, o caso também se aplica a outro artigo do Código Penal, a definir que as penas subirão em um terço se o crime for cometido contra o presidente da República.
O inquérito mira uma publicação de Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro deste ano, após o sequestro do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador escreveu que “Lula será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
“Realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, a postagem caluniosa atendia, ainda, ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”, diz um trecho da denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. “Até o momento de elaboração desta denúncia, a publicação em questão contava com mais de setecentas mil visualizações e três mil respostas, além de quarenta e duas mil reações positivas (representadas pelo símbolo de coração) e mais de quatrocentos salvamentos.”
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Créditos do autor: Leonardo Miazzo
Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação






























