Aumento da mistura obrigatória do diesel não deve sair em 2026

O aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel fóssil de 15% (B15) para 16% (B16) deve ficar para 2027. Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do avanço devem começar em maio e durar no mínimo 6 meses. Integrantes do Ministério de Minas e Energia dizem que o governo pretende anunciar a mudança ainda em 2026, mas funcionários de outros setores da Esplanada envolvidos no processo afirmaram ao Poder360 que a chance de cumprir esse prazo é baixa.

A aprovação depende do Conselho Nacional de Política Energética, vinculado ao órgão comandado por Alexandre Silveira. O avanço da análise depende exclusivamente do ministro, segundo congressistas e executivos que pressionam pela mudança.

Nas últimas semanas, congressistas, associações e executivos ligados ao segmento de biocombustíveis aumentaram a pressão pelo avanço imediato da mistura, sob a justificativa de que o país precisa reduzir a dependência da importação de combustíveis, sobretudo em períodos de instabilidade internacional como a guerra do Irã.

Declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentaram a expectativa do setor sobre a mudança.

Em 30 de abril, o petista disse que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias. Citou o avanço do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32) e a elevação do teor do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16). 

Na 2ª feira (11.mai), o Ministério de Minas e Energia cancelou a reunião do CNPE que poderia aprovar o E32. O encontro seria inicialmente na 5ª feira (7.mai), mas acabou sendo adiado e depois cancelado. Ainda não há nova data para a discussão.

O avanço das misturas está previsto na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024. O texto determina que a ampliação seja gradual, desde que haja viabilidade técnica. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter sido em março.

Pressão do Congresso

Como antecipou o Poder360, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) pretende apresentar ainda no 1º semestre um projeto de lei para tornar obrigatório o aumento do percentual da mistura do biodiesel no diesel.

A obrigatoriedade de avançar periodicamente com a mistura, conhecida popularmente como “escadinha”, estava na proposta original da Lei do Combustível do Futuro, que é de autoria de Moreira, mas acabou sendo retirada depois de resistência do governo, que pediu para ficar com a atribuição por meio do Ministério de Minas e Energia.

“Se o governo não for mais transparente, é possível que volte esse tipo de proposta. Eu mesmo, que sou autor da lei, vou propor isso de novo. Vamos acabar aprovando e colocando o governo numa cabeça de força. Aí sim, por lei, terá que ser cumprido de tal data, independentemente das condições da economia mundial”, declarou o congressista a jornalistas durante o Fórum Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo.