Deputada perde vaga após TSE anular votos de outro congressista

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) perderá a vaga na Câmara depois de o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a cassação do diploma de Heitor Freire (União Brasil-CE), eleito suplente de deputado federal em 2022. A mulher de Capitão Wagner (União Brasil-CE), pré-candidato ao Senado, disse que é vítima de “violência política de gênero”.

A decisão foi unânime. O tribunal determinou a anulação dos votos de Freire, a retotalização da votação e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário no Ceará. Com isso, o sucessor de Dayany será definido depois da recontagem dos votos.

Dayany havia conseguido o mandato pelo desempenho do União Brasil no cálculo do quociente eleitoral. Com a retirada dos votos de Freire da conta da sigla, a legenda perde força na distribuição das cadeiras de deputado federal pelo Estado.

Freire teve o diploma cassado por arrecadação e gastos ilícitos com recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como Fundo Eleitoral. As irregularidades somaram R$ 1.668.671,42, o equivalente a 60,48% dos recursos arrecadados pelo candidato e a 48,95% das despesas de campanha contratadas.

O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que a igualdade de chances entre candidatos é afetada quando dinheiro público deixa de ser fiscalizado pela Justiça Eleitoral.

“A igualdade de chances entre candidatos não é comprometida só quando se prova que o dinheiro foi para o lugar errado, mas é comprometida toda vez que o dinheiro público desaparece da fiscalização eleitoral sem deixar rastro”, afirmou.

Segundo Ferreira, a cassação do diploma ou mandato pela prática de ilícito eleitoral acarreta a nulidade dos votos atribuídos ao candidato e a recontagem automática dos quocientes eleitoral e partidário.

Em vídeo publicado no Instagram, a deputada disse ter sido alvo de perseguição e declarou que a decisão busca prejudicar o marido, que lidera as pesquisas de intenção de votos ao lado de Cid Gomes (PSB).

“Tiraram meu mandato. Parece mentira, mas infelizmente é verdade. Depois de 3 anos e meio da eleição, a Justiça Eleitoral resolveu fazer uma recontagem de votos que vai me tirar da cadeira de deputada. Isso é violência política de gênero”, disse.

Dayany afirmou não ter cometido irregularidades. “Dói porque eu não fui acusada de nada. Dói porque eu não cometi nenhum erro, não estou inelegível. Dói porque fiz um mandato limpo, produtivo, dedicado ao Ceará”, declarou.

Ciro Gomes (PSDB-CE), pré-candidato ao Governo do Ceará, manifestou solidariedade à deputada. Ele escreveu no Instagram que causa estranheza ver adversários do senador Camilo Santana (PT-CE) e do governador Elmano de Freitas (PT-CE) serem perseguidos.

“Democracia exige respeito à oposição e ao contraditório. Tenho confiança na Justiça e na sabedoria do povo cearense”, declarou Ciro.