O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, condenou Manuela Tyller, eleita suplente de deputado federal pelo PSB na Bahia, a indenizar em 7,5 mil reais o senador e candidato derrotado a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostos danos morais. Cabe recurso contra a sentença.

Segundo os autos, Tyler participou da publicação no Instagram — em colaboração com outros perfis — de um vídeo a listar “esquemas” dos quais Flávio faria parte. Menciona, por exemplo, “rachadinha”, “lavagem de dinheiro”, “milicianos” e “BolsoMaster”. A gravação terminava com a afirmação de que o 01 é “o filho mais corrupto do Bolsonaro”

Ao processar a candidata, o senador alegou que o conteúdo extrapola a crítica política e trata como fatos criminosos imputações supostamente não demonstradas. Tyler sustentou, por sua vez, que Flávio está sujeito ao amplo escrutínio público e que a manifestação constitui crítica política.

Raposo Filho rejeitou o pedido inicial de Flávio para condenar Tyler a pagar uma indenização de 80 mil reais. Acolheu, porém, o mérito do argumento da defesa do senador e escreveu que a publicação ultrapassou “o espaço assegurado à crítica e à informação, sendo justificada a responsabilização da requerida”.

“A apresentação pública e categórica de participação em sucessivos esquemas criminosos possui aptidão objetiva para atingir a honra”, concluiu, em decisão assinada na última quarta-feira 11.

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Créditos do autor: Leonardo Miazzo

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