O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), acusou o presidente Lula da Silva (PT) de ter sido vítima de um “furto com abuso de confiança” no episódio envolvendo o projeto de lei antifacção, originalmente elaborado pelo Ministério da Justiça. Segundo o parlamentar, a manobra teria ocorrido após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conceder a relatoria da proposta ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que está licenciado do mandato de deputado federal.
De acordo com Lindbergh, a analogia com o Código Penal é simbólica, mas expressa com exatidão o que ocorreu: “Subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção”, afirmou. O texto, concebido pelo governo federal para endurecer o combate às facções criminosas, bloqueando bens e criando o Banco Nacional de Facções Criminosas, teria sido “politicamente contaminado” após a intervenção do relator.
O petista critica especialmente a inclusão da equiparação entre facções criminosas e terrorismo, uma mudança que, segundo ele, desfigura o caráter técnico e jurídico do projeto. “O texto original evitava expressamente esse tipo de equivalência. O relator transformou uma política pública em instrumento de disputa eleitoral”, disse.
Após assumir a relatoria, Derrite alterou trechos centrais da proposta e inseriu dispositivos que colocam as facções no mesmo patamar de organizações terroristas, o que, segundo Lindbergh, abre brecha para aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo. Essas regras poderiam permitir sanções financeiras, bloqueio de bens e cooperação policial estrangeira, medidas que, na avaliação do petista, ameaçam a soberania nacional.
“Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à nossa autonomia e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática”, concluiu Lindbergh, ao classificar o episódio como um “furto político cometido sob o manto da confiança”.
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