O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, na qual pede que sua colega Eudócia Caldas (PSDB-AL) seja condenada por calúnia e difamação após ter sido chamado, entre outras coisas, de “o homem mais corrupto do Brasil”.
A fala ocorreu durante uma comissão do Senado e foi reproduzida por Eudócia em seu perfil do Instagram. “Se a intenção for falar aqui de corrupção, o senhor é o homem mais corrupto que tem no Brasil. Eu não ia mostrar, não, mas agora o senhor me obrigou”, declarou a parlamentar, que é adversária política de Renan em Alagoas.
Na ocasião, a senadora tucana rebatia uma declaração do emedebista sobre aplicações no Banco Master do fundo de previdência de Maceió, durante a gestão do ex-prefeito JHC, que é filho de Eudócia.
Ao levar o caso ao STF, os advogados de Renan alegaram que as declarações não estão abarcadas pela imunidade parlamentar e configuram discurso com “conteúdo ofensivo e sabidamente inverídico”.
Os defensores ainda pontuam que Eudócia tem recorrido a “recortes jornalísticos que remontam a fatos passados há décadas, dos quais não resultou nenhuma reprimenda” ao emedebista. O relator do caso no Supremo ainda não foi sorteado.
“No caso em deslinde, analisando o conteúdo dos discursos trazidos a esta inicial, verifica-se que a emissão dos conceitos negativos em face do Querelante não possui qualquer relação com o desempenho das funções parlamentares da Querelada uma vez que as publicações foram veiculadas em seu perfil pessoal do Instagram, sem qualquer vínculo funcional com o exercício do mandato parlamentar”, defendem.
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