Governo Lula anuncia subvenção para conter preço da gasolina

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (medida provisória) para conter o aumento dos preços dos combustíveis. O anúncio se deu nesta 4ª feita (13.mai.2026) em entrevista coletiva do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Fazenda.

O subsídio por litro da gasolina poderá chegar a até R$ 0,89, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Cide. Será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. Isto deve acontecer quando a subvenção que foi estabelecida, em março deste ano, pela Medida Provisória nº 1.340, deixe de ser aplicada.

Em ano eleitoral, Lula tenta evitar o desgaste político que a inflação pode causar. O preço dos combustíveis têm sido impactados pelo conflito no Oriente Médio, que começou em 28 de fevereiro.

A MP tem efeito imediato depois de sua publicação e caso não seja aprovada pelo Congresso perde efetividade em 120 dias. 

O petróleo tipo Brent saltou de US$ 60 para mais de US$ 100 depois do fechamento do estreito de Ormuz –por onde passa 20% da commodity consumida no mundo.

Na 3ª feira (12.mai.2026), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o preço da gasolina nas refinarias da empresa iria aumentar em breve. A estatal esperava a aprovação, pelo Congresso, da proposta que usa a renda da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante a guerra.

Inicialmente, o governo planejava usar um PLP (projeto de lei complementar) para conter o aumento. A proposta permitia ao Executivo reduzir os tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda com receitas extras do setor petrolífero.

O PLP 114 de 2026 foi apresentado em 23 de abril à Câmara. Tramita em regime de urgência. Entretanto, até o momento não foi aprovado.