FPA segura projeto dos combustíveis para negociar proteção ao etanol

O projeto de lei que propõe a redução de impostos para baratear o preço dos combustíveis, o PLP 114 de 2026, está com o andamento retido na Câmara dos Deputados enquanto a base ruralista aguarda um alinhamento com o governo.

A relatora da proposta, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), assumiu adotar cautela com o texto enquanto costura uma negociação prévia com o Palácio do Planalto para evitar que a medida seja vetada pela Presidência da República.

Os bastidores da articulação foram discutidos em reunião fechada da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) nesta 3ª feira (9.jun.2026). A bancada apoia o projeto, que é de interesse do próprio governo federal para reduzir o impacto da inflação no consumo geral.

Para o agronegócio, a medida é considerada estratégica por baratear os custos de produção. Durante a reunião interna, a cúpula da FPA destacou que o alto preço dos combustíveis nas bombas “impacta diretamente” os produtores rurais, principalmente devido ao encarecimento imediato do custo do frete logístico.

No entanto, os deputados exigem que a lei blinde o mercado nacional de biocombustíveis de um efeito colateral da redução de impostos.

O MECANISMO DE PROTEÇÃO

O entrave principal nas negociações é a definição de um diferencial competitivo. A bancada ruralista alerta que, se os impostos caírem de forma igual para todos, a gasolina ficará muito mais barata, o que destruiria a atratividade econômica do etanol e do biodiesel na bomba dos postos.

Para evitar isso, a FPA exige que seja incluído um mecanismo de proteção percentual explícito na lei. Durante a reunião interna, a relatora exemplificou o problema de forma prática, e alertou que descontos lineares afetam matrizes diferentes: “Não adianta tirar 30 centavos da gasolina e tirar 30 centavos do óleo”, disse, de modo a indicar que é necessário manter uma margem segura de diferença de preços para salvar a competitividade dos combustíveis renováveis.

Marussa ainda afirmou: “Não adianta a gente colocar o projeto [em votação] e depois ser vetado”. A declaração foi feita para justificar que o tempo extra de tramitação serve para fechar um acordo sólido com o Executivo.

VOTAÇÕES E RECADOS

Apesar do compasso de espera, o avanço da pauta é iminente. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou em declaração a jornalistas que o setor aguarda apenas uma contraproposta, o que chamou de uma “devolutiva” final do governo federal sobre como esse mecanismo de proteção será redigido.

Segundo Lupion, se o consenso for atingido, há a concordância para que o projeto vá ao plenário da Câmara já nesta 4ª feira (10.jun).

O líder ruralista também usou o avanço da pauta para mandar um recado à Presidência da República. Diante das tensões sobre as demandas financeiras do agronegócio, Lupion declarou que o esforço da bancada em aprovar a desoneração dos combustíveis é uma demonstração clara de que o setor trabalha para “ajudar o Brasil a sair de uma crise financeira”. Segundo ele, isso facilita uma pauta que alivia o bolso do consumidor e ajuda a própria gestão do governo.