O governo Lula (PT) pretende esperar a definição da lista de produtos brasileiros que serão atingidos pelo tarifaço dos Estados Unidos antes de discutir em detalhes uma eventual retaliação comercial ao governo Donald Trump. A decisão dos norte-americanos deve ser publicada nesta semana.

Auxiliares do presidente afirmam que a possibilidade de aplicar medidas de reciprocidade continua sobre a mesa, mas avaliam que qualquer decisão agora seria precipitada. O principal problema é a falta de informações sobre o alcance da sobretaxa de 25% proposta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

Até o momento, o governo brasileiro não sabe quais produtos, setores ou empresas serão atingidos pela medida. A recomendação final do USTR é esperada para 15 de julho, quarta-feira. A decisão final caberá a Trump.

A orientação, por isso, é analisar item a item a lista americana antes de definir uma resposta. Interlocutores do governo afirmam que será necessário medir o impacto das tarifas sobre cada setor da economia brasileira para, só então, planejar eventuais contramedidas.

O governo já dispõe de respaldo legal para reagir. Sancionada em abril de 2025, depois de aprovação pelo Congresso, a Lei da Reciprocidade Econômica autoriza o Executivo a adotar reações contra países ou blocos que imponham barreiras prejudiciais às exportações e à competitividade brasileira. Entre as possibilidades estão a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações e a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relacionadas à propriedade intelectual. 

A lei criou um rito para a análise de contramedidas e prevê, entre outros pontos, a identificação dos setores brasileiros afetados e uma estimativa do impacto econômico provocado pela ação estrangeira. 

É justamente esse levantamento que, na avaliação de auxiliares de Lula, só poderá ser feito depois da decisão americana. A preocupação é evitar uma resposta genérica que também provoque prejuízos à economia brasileira ou atinja cadeias produtivas dependentes de produtos importados dos Estados Unidos.

Apesar de manter aberta a possibilidade de reciprocidade, o governo ainda prioriza a negociação com Washington. A avaliação no Planalto é que existe uma obrigação política de buscar uma saída até o último momento, embora a adoção da tarifa de 25% seja considerada hoje o cenário mais provável.

Caso o tarifaço seja confirmado, a primeira frente de atuação brasileira será tentar ampliar a lista de exceções.

A investigação do USTR questiona políticas do Brasil relacionadas ao comércio digital e ao Pix, propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol, tarifas preferenciais e desmatamento ilegal. Para o governo Lula, a ofensiva norte-americana possui também um forte componente político e não encontra justificativa na relação comercial entre os dois países.

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Créditos do autor: Vinícius Nunes

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