O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, reforçou sua equipe de defesa às vésperas do julgamento do processo administrativo disciplinar que poderá resultar em sua aposentadoria compulsória, a punição mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A sessão está marcada para 6 de agosto e será realizada de forma reservada pelo plenário da Corte.
A principal novidade na estratégia jurídica é a entrada da advogada criminalista Maíra Fernandes, conhecida nacionalmente por atuar na defesa do jogador Neymar em 2019, em um processo de acusação de estupro posteriormente arquivado por falta de provas. Ela passa a integrar a defesa ao lado dos advogados Paulo Catta Preta e Maria Fernanda Saad Ávila.
Segundo a assessoria de Buzzi, Maíra atuará especificamente no processo disciplinar e considera que existem “fartas provas de inocência”, mantendo as teses já apresentadas nos autos. A advogada também ganhou notoriedade por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres e, à época do caso Neymar, afirmou ter analisado os documentos antes de aceitar a causa.
PGR defende punição máxima
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o ministro deve ser punido com aposentadoria compulsória. O órgão acolheu as acusações apresentadas por duas mulheres, uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de tentativa de abordagem física durante férias em Balneário Camboriú (SC), e uma ex-servidora do gabinete, que relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.
As acusações levaram ao afastamento cautelar de Buzzi em fevereiro deste ano. Desde então, o STJ conduz um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos.
Defesa contesta provas e investigações
Na defesa final, apresentada em um documento de 262 páginas, Marco Buzzi nega todas as acusações e afirma ser vítima de um “conluio”. O magistrado sustenta que as denúncias teriam sido motivadas por represálias relacionadas à sua atuação em processos envolvendo grandes causas de direito privado, área em que atua na Quarta Turma do STJ.
Entre os argumentos apresentados, a defesa questiona a credibilidade dos depoimentos das vítimas e das testemunhas, classificando parte dos relatos como “fofocas” e “telefone sem fio”. Também anexou laudos médicos que apontam disfunção erétil, histórico de cirurgias e limitações físicas como elementos incompatíveis com as acusações.
A Procuradoria-Geral da República, entretanto, rejeitou esses argumentos e manteve o entendimento de que as provas reunidas justificam a aplicação da sanção máxima prevista para magistrados.
Disparo de mensagens também entrou na investigação
Outro ponto que passou a chamar atenção durante a tramitação do caso foi o envio de mensagens a ministros do STJ mencionando uma possível “reviravolta” no processo.
Uma apuração interna da Corte associou a operação digital a uma ex-assessora que trabalhou no gabinete de Marco Buzzi por três meses em 2018. Inicialmente indicada como testemunha da defesa, ela acabou não sendo ouvida após a desistência da própria equipe jurídica.
Julgamento será realizado em sessão fechada
O processo será analisado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça em sessão secreta, conforme previsto para procedimentos disciplinares envolvendo magistrados.
Durante a fase de admissibilidade do caso, a ministra Nancy Andrighi destacou que denúncias de assédio costumam ocorrer sem testemunhas presenciais, motivo pelo qual os relatos das vítimas possuem relevância especial na formação da convicção do colegiado.
A decisão do plenário definirá se Marco Buzzi permanecerá na magistratura ou será aposentado compulsoriamente, encerrando sua atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A informação foi divulgada inicialmente pelo blog do jornalista Aguirre Talento, do portal UOL, e confirmada por documentos do processo e manifestações da PGR.
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