O condenado Gilbson César Soares Cutrim Júnior afirmou em depoimento à Polícia Federal que teria sido retirado do sistema prisional e levado a uma delegacia para ser pressionado a não mencionar o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), nem integrantes da família do chefe do Executivo estadual.
As declarações integram documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, ocorrido em 2022, em São Luís, além de suspeitas de corrupção, pagamento de propina e possível obstrução das investigações.
Segundo o relato reproduzido nos autos, Cutrim Júnior teria classificado a condução à delegacia como um “sequestro”. Ele afirmou que foi levado sem ordem formal ou prévia intimação e que, no local, uma delegada identificada como Carolina teria orientado o preso a não fazer referências ao governador ou a familiares dele.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), porém, contesta a versão apresentada pelo condenado. Em manifestação encaminhada ao STF, a pasta afirma que não houve retirada irregular do custodiado e que o deslocamento ocorreu após comunicação à administração penitenciária, com adoção das providências administrativas necessárias e posterior retorno ao presídio.
A secretaria também afirma que as declarações foram formalizadas em termo próprio, assinado e anexado aos autos. A SSP-MA corrigiu ainda a identificação da autoridade policial mencionada, informando que o procedimento foi presidido pela delegada Carolina Cardoso de Sousa, atualmente Carolina Cardoso Leite.
Relato envolve suposto esquema no Palácio dos Leões
Em outros depoimentos à PF, Cutrim Júnior afirmou ter participado de reuniões no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, e relatou supostas tratativas envolvendo pagamentos ilícitos.
As declarações passaram a integrar uma investigação mais ampla conduzida pela PF, que também alcança Daniel Brandão, sobrinho do governador e presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Em 17 de agosto, o ministro Flávio Dino determinou o afastamento cautelar de Daniel Brandão da presidência do tribunal por 180 dias. A decisão aponta elementos que, na avaliação do ministro, justificam o aprofundamento das apurações sobre eventual envolvimento do conselheiro no caso.
De acordo com os documentos citados na investigação, Cutrim Júnior teria mantido contato com Daniel Brandão e participado de uma reunião realizada pouco antes do assassinato de João Bosco. A PF investiga se o homicídio teve relação com disputas envolvendo supostos pagamentos de propina.
O caso, conhecido como Tech Office, também envolve suspeitas de desvio de recursos públicos e de interferência na apuração do assassinato. A decisão de Dino menciona indícios que, segundo o ministro, precisam ser aprofundados pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Governador nega ter recebido condenado
Carlos Brandão nega as acusações apresentadas por Cutrim Júnior. O governador afirmou que as declarações são infundadas e disse nunca ter mantido relação com o condenado, nem tê-lo recebido no Palácio dos Leões.
Daniel Brandão também rejeita qualquer envolvimento criminoso e afirma estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A defesa sustenta que os fatos ainda estão sob investigação e que não existe decisão definitiva que estabeleça responsabilidade criminal.
A própria investigação ainda está em andamento. As acusações apresentadas em depoimentos e documentos da PF, portanto, não representam condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade dos citados.
PF investiga possível blindagem de envolvidos
A apuração ganhou maior dimensão após a decisão de Flávio Dino que afastou Daniel Brandão do comando do TCE-MA. Segundo informações divulgadas por veículos como CNN Brasil, SBT News e Estadão, a investigação reúne elementos relacionados a possíveis desvios de recursos públicos, cobrança de propina, homicídio e tentativa de interferência na investigação.
O afastamento cautelar foi determinado justamente no contexto dessas apurações. Na avaliação apresentada na decisão, a permanência de Daniel Brandão à frente do órgão de controle poderia representar risco para o andamento das investigações.
Enquanto a PF aprofunda investigação. A SSP-MA também informou que, até o momento, não recebeu determinação para abrir procedimento investigativo ou correcional específico sobre a suposta retirada irregular de Cutrim Júnior da unidade prisional.
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