Governo Lula dá novo subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro

O Ministério da Fazenda estabeleceu subsídio econômico para a comercialização de diesel no Brasil. A portaria, publicada nesta 6ª feira (29.mai.2026) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), tenta evitar o aumento de preços nas bombas quando a desoneração de tributos federais sobre o combustível encerrar no domingo (31.mai.2026).

Produtores e importadores receberão R$ 351,50 por metro cúbico de óleo diesel “A”. O valor corresponde a R$ 0,3515 por litro do combustível. O subsídio ao diesel entrará em vigor em 1º de junho e permanecerá válido por 2 meses. Leia a íntegra da publicação no DOU (PDF-74kB).

Durante esse período, produtores e importadores receberão o valor equivalente ao que seria a redução de tributos. A portaria tem abrangência nacional.

Em 13 de maio, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a subvenção funcionará como um cashback de imposto. Quando o importador ou produtor pagar o imposto, o valor será devolvido em forma de subvenção.

pacote de medidas

Na 2ª feira (26.mai), foi publicada portaria estabelecendo subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida permitiu amortecer quase totalmente o impacto do reajuste da Petrobras anunciado na 5ª feira (28.mai). A estatal subirá em R$ 0,48 o preço do litro do combustível. A alta real será de R$ 0,04.

As medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visam a evitar o aumento dos combustíveis em razão da guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. 

A alta do petróleo no mercado internacional pressiona o preço do diesel. O barril tipo Brent custava US$70,89 antes da guerra. O valor chegou a US$ 119,50 em 9 de março de 2026 e opera perto de US$ 90 atualmente.