A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou, nesta sexta-feira (14), a liberação de R$ 45 milhões destinados a municípios impactados pela infraestrutura usada para o escoamento da atividade minerária. A medida beneficia cidades localizadas ao longo de ferrovias, portos e dutovias que operam no transporte de minérios e integra o ciclo 2025/2026 de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que a antecipação corresponde a parte dos 15% da arrecadação da CFEM referente ao mês de outubro de 2025. O pagamento só foi possível após a publicação da lista final de municípios enquadrados e da aprovação da Diretoria Colegiada da ANM para liberação imediata dos valores.
Dos R$ 45 milhões, a maior fatia — cerca de 87% — foi direcionada a municípios afetados por ferrovias, somando aproximadamente R$ 39 milhões. Portos ficaram com 12,9% (R$ 5,8 milhões), enquanto dutovias receberam apenas 0,4% (R$ 182 mil). O minério de ferro, como de costume, segue sendo o grande motor da arrecadação, respondendo por 88% de todo o montante distribuído.
Entre os municípios mais beneficiados estão São Luís (MA), Açailândia (MA) e Marabá (PA), todos historicamente expostos à intensa movimentação logística da cadeia mineral.
A antecipação contempla exclusivamente municípios não produtores. Os valores poderão aumentar após a simulação de municípios produtores considerados “afetados”, conforme previsto na Resolução ANM 143/2023. Somente após esse recálculo serão determinados os repasses definitivos e os montantes destinados a municípios limítrofes.
A distribuição final ainda depende da análise dos recursos de segunda instância, etapa que poderá ajustar índices e consolidar os valores definitivos para cada cidade.
A CNM orienta que os Municípios pesquisem os valores a receber, clicando aqui.
Fonte: Clique aqui
Créditos do autor: