O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago dos Reis, responsável pelo canal Plantão Brasil, contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão mira uma gravação em que Reis sugere uma suposta ligação entre a família Bolsonaro e o Primeiro Comando da Capital, o PCC, no curso da produção do filme Dark Horse. A Polícia Civil de São Paulo investiga supostos desvios de recursos no desenvolvimento do longa-metragem.
Kassio fixou o prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo, sob pena de multa. A decisão acolhe parcialmente a uma ação movida por Flávio, para quem a publicação é ofensiva à sua honra.
“O conteúdo impugnado não se restringe a questionar a atuação pública do pré-candidato ou a cobrar explicações sobre fatos de interesse coletivo”, diz um trecho da decisão. “Tais afirmações não constituem juízo de valor, ironia ou interpretação política de fatos públicos, já que comunicam ao eleitorado, como se comprovados fossem, a prática consumada de crime patrimonial determinado.”
Ainda de acordo com o ministro, a manutenção do conteúdo no ar teria o potencial de induzir o eleitorado a erro na fase de pré-campanha.
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