Firjan mobiliza setor contra redistribuição dos royalties do petróleo

A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) anunciou, nesta 5ª feira (16.abr.2026), uma mobilização para defender os interesses do Estado no julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, marcado para 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A instituição afirma que mudanças no modelo atual podem reduzir a arrecadação e afetar investimentos e empregos no Rio de Janeiro. 

A federação divulgou um manifesto contrário à redistribuição e defendeu atuação conjunta com empresários do setor na 4ª feira (15.abr). Segundo o diretor-executivo da Firjan Senai Sesi, Alexandre dos Reis, os royalties são compensações financeiras e não tributos, e eventuais alterações podem prejudicar o Estado e os municípios fluminenses.

Representantes da indústria apontam que a incerteza regulatória e mudanças na tributação podem impactar o ambiente de negócios. A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, afirmou que a segurança jurídica é essencial para garantir investimentos e expansão do setor.

O presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da federação, Emiliano Gomes, avaliou que a redistribuição pode reduzir investimentos e empregos. 

Já o executivo da Modec, Fernando Siqueira, criticou a possibilidade de taxação das exportações de petróleo, destacando a necessidade de previsibilidade para a cadeia produtiva.

De acordo com o sócio da Infis Consultoria, Eduardo Pontes, a indústria petrolífera responde por cerca de 80% da arrecadação do Estado, o que amplia o impacto potencial de mudanças nas regras de distribuição.