A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou, nesta segunda-feira 22, contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel de intenção de voto para a Presidência da República.
Kassio acolheu um pedido liminar do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) para barrar a pesquisa, publicada em 19 de maio. O levantamento apontou uma queda de sete pontos percentuais nas intenções de voto do senador em um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT).
Flávio alegou que a sondagem, ao apresentar perguntas sobre o escândalo do Master e os áudios entre o senador e o então dono do banco, Daniel Vorcaro, teria influenciado artificialmente os entrevistados.
Na manifestação desta segunda, o Ministério Público eleitoral afirmou que “não se visualizam motivos para a confirmação da liminar e procedência da representação”.
“Não é dado, nesse contexto, à Justiça Eleitoral arvorar-se de um papel de curador da fidedignidade dos resultados da pesquisa por uma perspectiva consequencialista, na medida em que a intervenção judicial deve ser minimalista e suficiente para evitar disfuncionalidades objetivamente comprovadas”, registrou o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
Ainda conforme o texto, o fato do instituto ter medido a percepção do eleitorado em relação ao caso Master é algo natural, uma vez que as “consequências das relações mantidas entre personalidades públicas e personagens políticos, inclusive pré-candidatos, devem ser permanentemente acompanhadas e sindicadas pela sociedade”.
A sessão para referendar ou derrubar a limitar de Nunes Marques chegou a ter sua análise iniciada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, mas foi suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha.
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