Presidente afirmou, nesta 4ª feira (10.jun), que os acordos ao meio ambiente servem para combater as queimadas e os eventos climáticos extremos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 4ª feira (10.jun.2026), que o Brasil está “preparado” para enfrentar os possíveis impactos do próximo El Niño. Durante cerimônia no Palácio do Planalto voltada à agenda ambiental, o petista disse que o governo se antecipou aos riscos de queimadas e desastres climáticos previstos para os próximos meses e que, pela 1ª vez, o país se organiza previamente para enfrentar os efeitos do fenômeno.
“Olha, eu queria só alertar vocês do seguinte, pela 1ª vez, a gente está saindo na frente, inclusive na luta para combater as possíveis queimadas que vão vir, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento e que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela 1ª vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, afirmou Lula.
A declaração foi feita durante o anúncio de um pacote de medidas ambientais que incluiu R$ 2 bilhões para ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além da regulamentação de instrumentos de prevenção e combate a incêndios florestais.
Entre as ações anunciadas pelo governo federal, estão:
- Criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru (RO), com 7,6 mil hectares, para proteger o território onde viveu o último sobrevivente conhecido do povo Tanaru e preservar uma área de floresta amazônica;
- Ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões (PI) em cerca de 92 mil hectares, fortalecendo a proteção de florestas, nascentes, aquíferos e ecossistemas da Caatinga;
- Regulamentação do Fundo Nacional do Meio Ambiente, permitindo repasses mais rápidos a Estados e municípios para ações de combate a incêndios florestais e proteção animal;
- Regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que cria regras para remunerar produtores rurais, comunidades e demais agentes que ajudam a conservar florestas, rios e outros recursos naturais;
- Criação do Sintrilhas (Sistema Nacional de Trilhas), que organizará uma rede de aproximadamente 205 trilhas e mais de 41 mil quilômetros de percursos em áreas protegidas, com foco em turismo sustentável e conservação ambiental;
- Criação da APBio (Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade), destinada a fortalecer pesquisas sobre biodiversidade, patrimônio genético brasileiro e conhecimentos tradicionais;
- Sanção da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, 1º marco legal específico para recuperação do bioma, com incentivo à restauração ambiental, segurança hídrica, bioeconomia e produção sustentável;
- Lançamento do Programa Recaatingar, com investimento inicial de R$ 60 milhões, destinados à recuperação de áreas degradadas e ao desenvolvimento sustentável na Caatinga;
- Sanção da lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural nacional, valorizando uma atividade tradicional desenvolvida principalmente por mulheres do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará;
- Captação de R$ 370 milhões para o programa ARPA Comunidades, voltado ao fortalecimento da sociobioeconomia e à conservação de cerca de 23 milhões de hectares da Amazônia por meio do apoio a comunidades tradicionais;
- Liberação de R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa em diferentes biomas, com potencial de mobilizar aproximadamente R$ 2,7 bilhões em investimentos totais;
- Confirmação da doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia, consolidando o país como o 2º maior financiador do programa, atrás apenas da Noruega;
- Destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o edital Sanear Indígena, que financiará sistemas de acesso à água e saneamento em terras indígenas do Acre, Amazonas e Pará;
- Formalização de 58 contratos do programa Restaura Amazônia, voltados à recuperação de cerca de 15 mil hectares de floresta nativa em assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação;
- Criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que coordenará políticas públicas para 28 segmentos sociais, incluindo quilombolas, extrativistas, caiçaras, pantaneiros e quebradeiras de coco babaçu;
- Anúncio de cerca de R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce, destinados à recuperação ambiental, fiscalização e fortalecimento da gestão ambiental na região.
ALERTAS EL NIÑO
As declarações foram feitas depois de alertas da comunidade científica sobre a formação de um novo episódio do El Niño. Projeções do ECMWF (Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo), considerado uma das principais referências globais em previsão climática, indicam que as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial podem ficar entre 3°C e 4°C acima da média até dezembro. Caso o cenário se confirme, o fenômeno poderá superar episódios históricos registrados em 1997-1998 e 2015-2016.
A OMM (Organização Meteorológica Mundial) também alertou que há mais de 90% de probabilidade de o fenômeno permanecer ativo até novembro. Segundo a entidade, o El Niño tende a intensificar secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos em diferentes regiões do planeta.
SEGURO RURAL PREOCUPA AGRO
Apesar do discurso de preparação do governo, o setor agropecuário tem demonstrado preocupação com a redução dos recursos destinados à mitigação de riscos climáticos.
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) bloqueou R$ 461,7 milhões do orçamento do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) em 2026. O valor representa 45,6% da dotação disponível para o programa, que subsidia parte dos custos do seguro agrícola contratado pelos produtores.
O orçamento inicial do PSR era de R$ 1,01 bilhão. Depois de um corte definitivo de R$ 25 milhões e o bloqueio adicional, restaram pouco mais de R$ 529 milhões disponíveis para execução imediata.
O contingenciamento faz parte do bloqueio de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo federal, no fim de maio, para cumprir as regras do arcabouço fiscal. A contenção no seguro rural representa cerca de 59% dos R$ 788 milhões bloqueados no orçamento do Ministério da Agricultura.
Dados do Mapa mostram que o número de apólices contratadas caiu de 82 mil em 2021 para 26 mil em 2025, redução de 68,3% em 4 anos.
CONGRESSO PRESSIONA
A diminuição dos recursos acontece enquanto a bancada ruralista tenta avançar com um projeto para modernizar o seguro rural e ampliar a cobertura aos produtores para a safra 2026/2027.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, e aguarda análise do Senado. Integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) cobraram do ministro da Agricultura, André de Paula, a preservação dos recursos do programa e passaram a defender a convocação de integrantes do governo para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios orçamentários.
Entidades do setor também reagiram. A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) afirmou que a redução dos recursos aumenta a vulnerabilidade dos produtores diante da possibilidade de um novo episódio do El Niño.
Especialistas alertam que o fenômeno pode alterar significativamente o regime de chuvas no Brasil, elevando o risco de secas na Amazônia e em parte do Nordeste e aumentando a ocorrência de precipitações intensas no Sul. O cenário pode afetar a produtividade agrícola, pressionar preços e ampliar prejuízos para produtores sem cobertura securitária.
Para pesquisadores do Cemaden, a preparação para eventos extremos não deve depender exclusivamente da confirmação do El Niño, mas fazer parte de uma política permanente de adaptação climática, com investimentos contínuos em prevenção, infraestrutura e gestão de riscos.
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