Saída de Mendonça da relatoria do Caso Master amenizaria o clima no STF, diz Kakay – CartaCapital

Retirar o ministro André Mendonça da relatoria do Caso Master amenizaria a crise institucional no Supremo Tribunal Federal, mas esse deveria ser o resultado de um diálogo institucional semelhante ao que derrubou Dias Toffoli do comando da investigação, em fevereiro. A avaliação é do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em entrevista a CartaCapital.

A declaração ocorre em mais um dia de tensão no tribunal: com uma “canetada”, Mendonça resolveu afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Foi uma reação ao fato de Alexandre de Moraes ter se baseado em um relatório de inteligência da PF para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na apuração contra o Banco Master.

Segundo Kakay, a decisão de Mendonça de afastar a chefia da PF teria de entrar em julgamento no plenário da Corte, não na Segunda Turma. O relator, no entanto, optou por submeter sua ordem monocrática apenas à avaliação dos colegas Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Toffoli e Gilmar Mendes.

A Advocacia-Geral da União, comandada por Jorge Messias, já recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, para suspender a liminar. O braço jurídico do governo federal argumenta que o afastamento cautelar viola uma prerrogativa constitucional do presidente da República e pode provocar desorganização institucional.

Em um julgamento virtual convocado às pressas, Nunes Marques e Fux rapidamente se alinharam a Mendonça para respaldar a decisão contra Rodrigues, mas Gilmar pediu vista e interrompeu a votação. Horas depois, o decano justificou por que interrompeu a análise e mencionou, entre outros argumentos, a possível incompetência da Segunda Turma. Além disso, escreveu, o plenário do STF já assentou “a inconstitucionalidade de decisões que promovam o desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.

“Tem de haver uma conversa institucional, mais ou menos o que aconteceu com Toffoli”, defende Kakay. O caminho para remover Mendonça da relatoria não pode, segundo o advogado, ser um ato individual de Fachin. “Não tem como tirar. Toffoli resolveu abrir mão pensando na Corte. Foi bom para ele, foi bom para a Corte, foi uma coisa madura. Se isso acontecer agora, pode ser que seja bom.” Neste caso, haveria um novo sorteio para definir o próximo relator ou Fachin assumiria a apuração.

Decisão deveria ir a plenário, defende o advogado

Kakay diz não ter dúvida de que a decisão de Mendonça contra Andrei Rodrigues deveria ir ao plenário, não à Segunda Turma. Trata-se, ressaltou, de um tema que desestabiliza o STF. O advogado também chama a atenção para uma ironia no despacho que afastou o chefe da PF: a decisão menospreza o relatório de inteligência utilizado por Moraes para pedir a investigação sobre Mendonça, mas se baseia no mesmo documento para investir contra Rodrigues.

O advogado também critica o fato de a decisão de Mendonça resultar de um pedido do Novo. “Evidentemente, um partido político não tem poder para fazer o que fez no inquérito”, enfatiza. “Foi uma aberração.”

“Isso gera uma uma desconfiança e uma insatisfação muito grandes. Temos há mais de 100 dias a questão de Flavio Bolsonaro dizendo que havia recebido dinheiro (de Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse), depois de ter mentido. E não podemos esquecer que Andrei coordenou todo o processo que culminou na prisão de Vorcaro. O inquérito que mais desestabilizou o País nos últimos tempos foi coordenado de forma competente, sigilosa e sem barulho por Andrei.”

Tudo isso, finaliza Kakay, simboliza uma aguda crise institucional no STF. “Já tivemos Gilmar brigando com Joaquim (Barbosa) e Gilmar brigando com Barroso, mas eram coisas que ficavam pontualmente, meio por folclore. Agora, não.”