O senador Carlos Viana (PSD-MG) reforçou a pressão pela investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de novas informações da Polícia Federal sobre a relação do magistrado com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O parlamentar protocolou nesta terça-feira, (1º) um novo pedido de impeachment contra Moraes e afirmou que os elementos revelados justificam uma apuração mais aprofundada.
Em entrevista ao programa VEJA em Foco, Viana estabeleceu uma comparação entre o tratamento dado por Moraes ao apagamento de mensagens no processo relacionado aos atos de 8 de janeiro e informações sobre mensagens que teriam sido apagadas de um telefone institucional do Supremo.
O senador citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, e afirmou que Moraes teria considerado o apagamento de mensagens como um indício de crime. Para Viana, o mesmo critério deveria ser aplicado agora, caso seja comprovada a exclusão de registros relacionados ao telefone institucional.
“Eu não estou antecipando culpa”, afirmou o parlamentar, defendendo que as suspeitas sejam submetidas a uma investigação formal, com transparência e direito de defesa.
Viana aponta possível favorecimento a Vorcaro
O senador sustenta que uma das hipóteses que precisam ser investigadas é se Moraes teria utilizado informações obtidas em razão do cargo para beneficiar Vorcaro.
O pedido de impeachment apresentado por Viana aponta suspeita de crime de responsabilidade por possível advocacia administrativa. Segundo a Agência Senado, o parlamentar argumenta que, caso as conversas divulgadas pela PF sejam confirmadas e demonstrem atuação do ministro em benefício do banqueiro, o Senado deverá avaliar a conduta.
As novas informações incluem mensagens atribuídas a Vorcaro nas quais ele teria procurado Moraes antes de sua prisão e perguntado se deveria deixar o país. A PF também identificou contatos entre os dois e registros de encontros ao longo de aproximadamente um ano e meio.
A investigação ainda aponta que Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações, intermediou o primeiro contato entre Vorcaro e Moraes. Segundo a Folha, foram identificados ao menos seis encontros entre os dois, além de informações relacionadas ao contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Pressão no Senado
A iniciativa de Viana ocorre em meio a uma mobilização de parlamentares que passaram a defender o afastamento de Moraes após a divulgação do relatório da PF. No plenário do Senado, além de Viana, outros senadores defenderam impeachment ou renúncia do ministro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também anunciou que apresentará um pedido de impeachment e pediu publicamente a renúncia de Moraes. Ela citou as informações sobre as mensagens e a edição de uma minuta de contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Viana, por sua vez, afirmou que a amplitude das relações de Vorcaro com autoridades da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República reforça a necessidade de uma investigação abrangente.
Pedido depende do comando do Senado
O novo pedido de impeachment é o 54º apresentado contra Moraes, segundo levantamento divulgado pela CNN e também registrado por veículos que acompanharam a movimentação no Senado. Viana afirmou ainda que cobrará o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a representação tenha andamento.
A pressão, porém, enfrenta resistência dentro do próprio Senado. Alcolumbre ainda não sinalizou disposição para colocar imediatamente um pedido de impeachment de Moraes em votação, enquanto parlamentares governistas acusam a oposição de utilizar o episódio como instrumento político durante o período eleitoral.
O caso também passou a envolver uma disputa institucional dentro do STF. O ministro André Mendonça, responsável pelo caso Banco Master, determinou a divulgação de documentos da investigação e solicitou novas providências após as referências a Moraes, ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Apesar da gravidade das suspeitas levantadas pelos parlamentares, os elementos divulgados pela PF ainda fazem parte de uma investigação. A existência de mensagens, contatos ou contratos não comprova, isoladamente, a prática de crime, cabendo às autoridades analisar o contexto completo e assegurar o direito de defesa dos envolvidos.
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