O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) veio a público nesta sexta-feira (12) para tentar conter os efeitos políticos e institucionais do afastamento cautelar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Em comunicado oficial, a Corte afirmou que o episódio não representa a rotina do Judiciário baiano e classificou o caso como “situação isolada”, reforçando que o tribunal permanece comprometido com transparência, ética e responsabilidade.
A decisão que afastou o magistrado foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) após a abertura de um procedimento disciplinar. O caso levou a diligências da Polícia Federal no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, onde agentes cumpriram mandados de busca e apreensão, bloquearam os acessos de Ruy Britto aos sistemas internos e recolheram equipamentos funcionais.
Compromisso com o devido processo legal
Segundo o TJ-BA, o afastamento cautelar é uma medida necessária para assegurar uma apuração isenta, sem qualquer possibilidade de interferência durante as investigações. A Corte sublinhou que todo o processo corre sob sigilo e seguirá rigorosamente os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
A nota reforça que o tribunal está acompanhando cada etapa “com a responsabilidade que o momento exige” e que confia plenamente nas instituições de controle, garantindo total colaboração com o CNJ.
Judiciário tenta blindar imagem
Na manifestação pública, o TJ-BA fez questão de destacar que o episódio envolvendo o juiz não mancha o trabalho diário dos magistrados e servidores do estado, que, segundo o tribunal, atuam de forma “séria, ética e comprometida”. O texto afirma ainda que a missão do Judiciário baiano permanece sendo a de servir à sociedade com independência e transparência.
O caso segue sob análise do CNJ, que ainda não divulgou detalhes sobre o teor da investigação.
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