O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, criticou nesta quarta-feira 9 a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça-feira 8 por determinação do ministro André Mendonça.
Durante agenda de campanha em Juiz de Fora (MG), Flávio classificou a decisão de Dino como uma “canetada totalmente ao arrepio” da Constituição e cobrou uma reação do presidente do STF, Edson Fachin. O senador pediu que Fachin suspenda a liminar de Dino e convoque uma sessão plenária para tratar do impasse.
“Ficam o ex-ministro da Justiça de Lula [Flávio Dino] e seu próprio advogado [Cristiano Zanin] armando uma farsa contra Bolsonaro, e agora eles estão promovendo todo esse caos. É uma canetada totalmente ao arrepio do que diz a Constituição. Espero sinceramente que o presidente do Supremo, Edson Fachin, tome, ainda hoje, alguma decisão, começando por suspender essa liminar do Flávio Dino e convocando imediatamente uma sessão plenária para que se decida sobre essas questões que estão em aberto, de forma transparente”, disse.
A crítica de Caiado
Flávio não foi o único candidato à Presidência a reagir à decisão. Ronaldo Caiado (PSD) também criticou Dino e afirmou que o ministro ultrapassou os limites de atuação da Corte.
“Ministros do Supremo passaram de todos os limites, mas a postura de Flávio Dino supera qualquer patamar. Virou imperador do Brasil e implodiu a segurança jurídica. Ditadura da Toga, não!”, escreveu nas redes sociais.
Em entrevista à rádio Itatiaia, Caiado também defendeu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes e disse que o País atravessa uma crise entre os Poderes, com destaque para o conflito no STF. O candidato ainda afirmou que a decisão de Mendonça de afastar Andrei havia tornado públicos nomes relacionados ao caso que envolve o Banco Master.
Zema promete ‘não recuar’
Romeu Zema (Novo), por sua vez, criticou a reintegração de Andrei e reiterou o apoio à decisão de Mendonça. O Novo havia apresentado o pedido que serviu de base para o afastamento determinado na terça-feira.
“Este é o Brasil dos intocáveis. Andrei volta ao cargo um dia depois de ser afastado por indícios mais que suficientes de envolvimento com Vorcaro […]. Nós do Partido Novo que pedimos a PRISÃO desse sujeito, e não iremos recuar. Reitero também meu apoio ao ministro André Mendonça. Seguimos em frente”, escreveu nas redes sociais.
A reação veio depois de Dino afirmar, na decisão que reintegrou Andrei e Almada, que o Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento do diretor-geral da PF. Segundo o ministro, partidos políticos não são partes em processos penais e, portanto, não poderiam requerer a medida cautelar.
Crise opõe ministros do STF
A decisão de Dino ocorreu menos de 24 horas depois de Mendonça determinar o afastamento de Andrei e Almada. O caso envolve a produção de relatórios de inteligência da PF e investigações que atingem integrantes do Supremo.
Ao suspender a decisão de Mendonça, Dino argumentou que a saída dos dirigentes poderia comprometer investigações em andamento e provocar um “caos administrativo” na corporação. O ministro também determinou o restabelecimento das atribuições da Diretoria de Inteligência da PF e proibiu novas medidas cautelares contra Andrei e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções.
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