O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo 27 derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que mandou remover publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Dino decidiu a partir de um recurso do humorista Antônio Tabet, que foi alvo de uma representação do PL após publicar que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Para o ministro, a remoção da publicação teria consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa.
Na semana passada, ganhou tração nas redes críticas a um projeto de lei de um aliado da família Bolsonaro que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O projeto que deu origem ao debate foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do Mato Grosso, e está arquivado desde agosto de 2008. O tema voltou ao debate público após ser citado pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews.
Leia a íntegra da decisão de Flávio Dino:
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Créditos do autor: Gabriel Andrade
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