O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta terça-feira 10 para condenar a Meta, dona do Instagram, Whatsapp e Facebook, ao pagamento de 7,5 milhões de reais na ação que analisa uma suposta restrição da circulação de conteúdos ligados ao presidente Lula (PT) e ao favorecimento de Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.
Os ministros Estella Aranha, Sérgio Luíz Kukina, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques seguiram o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze, que já havia imposto restrições à big tech durante o segundo turno.
“Agentes globais, como especuladores financeiros e empresas tecnológicas passaram a exercer forças que o Estado não consegue controlar e diante das quais a Constituição perde eficácia”, afirmou em seu voto.
Segundo o relator, a condenação é pelo descumprimento de determinações judiciais e não por um suposto favorecimento deliberado do candidato do PL por parte da empresa. Antes do segundo turno, a empresa foi proibida de dar tratamento desigual aos candidatos.
Protocolada em outubro pelo PT, a representação sustenta que a Meta agiu com “seletividade algorítmica”. Seriam indícios da prática falhas recorrentes no impulsionamento de anúncios, quedas no alcance de postagens e diferenças de engajamento entre os candidatos ao Palácio do Planalto, segundo a ação.
A campanha também questiona a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa – em testes apresentados ao tribunal, o sistema se recusou a gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendeu pedidos semelhantes sobre Flávio.
Em sua defesa, a Meta negou a tentativa de interferir no pleito, mas admitiu falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos. Disse também que os problemas não tiveram como alvo nenhuma candidatura e argumentou que seus algoritmos não seguem critérios ideológicos.
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Créditos do autor: Gabriel Andrade
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